Política de Privacidade
1. Quem somos e quem decide sobre os dados
O Turma em Dia é um aplicativo de gestão para escolinhas (esporte, dança, luta, música e outras atividades): turmas, chamada, documentos, eventos, mensalidades e cobranças. É mantido por Luiz Felipe dos Santos Costa e funciona pelo navegador, no celular e no computador, em www.turmaemdia.com.br.
Cada escola que usa o app é a controladora dos dados dos seus alunos, responsáveis e professores: é ela que decide quais dados cadastrar e para quê. O Turma em Dia atua como operador: guarda e processa esses dados em nome da escola, só para prestar o serviço. Para os dados de cadastro da própria conta (nome e e-mail de quem usa o app), o Turma em Dia é controlador.
2. Quais dados o app guarda
| De quem | Dados |
|---|---|
| Quem usa o app (escola, professores e famílias) | Nome, e-mail e senha de acesso (a senha fica com o Google Firebase, criptografada; nós não a vemos). Quem entra com a conta Google: o nome e o e-mail que o Google informa. |
| Alunos | Nome, data de nascimento, turmas, grupos, descontos e o motivo do desconto, situação de pagamento. |
| Termo de matrícula (saúde) | Respostas do questionário de saúde, alergias, remédios de uso contínuo, plano de saúde, contato de emergência, autorização de primeiros socorros e de uso de imagem, e a foto ou o PDF do atestado médico, quando for pedido. São dados sensíveis: só a administração e o(a) professor(a) da turma veem, e só com autorização específica do responsável. O(a) professor(a) vê um resumo: o que no questionário não foi “não”, os detalhes, as alergias, os remédios, se a família autoriza os primeiros socorros, se o atestado foi entregue e o contato de emergência. Não vê o plano de saúde, a foto do atestado nem os documentos. |
| Documentos dos alunos | Se a escola pedir: foto ou PDF de documentos como parecer cardiológico, documento de identidade ou certidão de nascimento, com a data e a validade. O parecer cardiológico é dado de saúde (sensível). Só a administração da escola e a família do aluno veem. |
| Foto e notas da equipe | Se a escola quiser: uma foto pequena do aluno, para a equipe reconhecer quem é. Notas que a equipe da escola escreve sobre o aluno (evolução, comportamento, cuidados), com o nome de quem escreveu e a data. A família não vê as notas. |
| Presença (chamada) | Se a escola usar: em cada dia de aula, se o aluno esteve presente, faltou ou teve falta justificada, com o nome de quem fez e de quem mudou a chamada. Serve para acompanhar a frequência e falar com a família quando o aluno falta muito. Veem a escola e os professores da turma. |
| Aviso da chamada no celular | Se o professor ativar: um código do aparelho, criado pelo celular, para o app mandar o aviso na hora da aula das turmas com chamada obrigatória. O professor desliga quando quiser nas configurações do celular. |
| Professores com acesso ao app | E-mail que a escola cadastra para o(a) professor(a) entrar. O(a) professor(a) vê só os alunos das turmas dele(a) (nome, idade, turmas, grupos e foto), as notas da equipe sobre esses alunos, a parte dele(a) nos pagamentos e o resumo de saúde de cada aluno (veja “Termo de matrícula”), para cuidar dele na aula e agir rápido numa emergência. Vê também o nome e o WhatsApp do responsável, para falar com a família sobre a aula. Não vê CPF, endereço, documentos nem pagamentos de outras turmas. Os dados de saúde são sigilosos: o(a) professor(a) só pode usá-los para cuidar do aluno. |
| Responsáveis | Nome, WhatsApp, CPF, e-mail e endereço. O CPF é obrigatório: vai na nota fiscal dos pagamentos e também serve para identificar irmãos e evitar cadastro em dobro. O responsável escolhe no app se quer ou não receber nota fiscal. |
| Cancelamento de matrícula | Quando a família pede o cancelamento: o motivo, a data do pedido, o último dia, os valores devidos e o termo de cancelamento assinado (nome, CPF, conta, data e hora). |
| Contrato | Se a escola pedir: o contrato de cada aluno, com o texto assinado, o nome, o CPF, o endereço e a conta de quem assinou, a data e a hora. Só a escola e a família do aluno veem. |
| Notas fiscais para as famílias | Se a escola ou o(a) professor(a) ligar: para cada pagamento, a nota fiscal de serviço com o nome, o CPF e o e-mail do responsável, os nomes dos alunos, o que foi pago e o valor. O certificado digital e a senha de quem emite ficam só no servidor, protegidos; ninguém da escola nem das famílias consegue ler. |
| Professores | Nome, WhatsApp, e-mail ou CPF da conta do Mercado Pago e chave Pix (para conferência e para o relatório). |
| Pagamentos | Valores, vencimentos, datas e forma de pagamento (Pix, boleto, cartão ou dinheiro). O número do cartão e os dados da conta bancária de quem paga não passam pelo app: vão direto para o Mercado Pago. Se a família pedir para salvar o cartão, o app guarda só a bandeira, os 4 últimos números, a validade e o código do cartão no Mercado Pago, para a próxima vez pedir só o código de segurança. Para o boleto, o Mercado Pago pede o nome, o CPF e o endereço de quem paga, que o app envia a ele. |
| Plano da escola | CPF ou CNPJ de quem responde pela escola (para o teste grátis, um por CPF ou CNPJ), quantidade de alunos ativos, forma de pagamento do plano (bandeira e 4 últimos números do cartão; o número completo fica só com o Mercado Pago), o cupom usado, se houver, e as datas de pagamento. |
| Escola | Nome, cidade e estado, logo, cor, chave Pix, ajustes de cobrança e lançamentos do caixa. |
| Registro técnico de erros | Quando o app apresenta uma falha, ele grava automaticamente: a mensagem técnica do erro, em que tela e em qual botão aconteceu, o identificador interno da conta (um código, sem nome), a versão do app, o modelo do aparelho e do navegador, e a data e a hora. Não grava nome, CPF, telefone, e-mail nem dados de saúde; números longos e e-mails que aparecerem na mensagem são apagados antes de gravar. |
3. Dados de crianças e adolescentes
O app guarda dados de alunos menores de idade. Esses dados são usados somente no melhor interesse da criança: organizar as turmas e as cobranças da escolinha. Seguindo o artigo 14 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), pedimos o consentimento de um dos pais ou do responsável legal no primeiro acesso dele ao app. Não usamos dados de crianças para publicidade, não traçamos perfil de comportamento e não vendemos dados a ninguém.
Os dados de saúde do termo de matrícula são usados somente para a segurança da criança durante as atividades (saber de alergias, remédios e quem chamar numa emergência) e para a escola saber quando pedir atestado médico (LGPD, art. 11).
Os documentos dos alunos (como o parecer cardiológico e o documento de identidade) servem para a escola comprovar que a criança pode participar das atividades e para inscrevê-la em competições. Quando a escola junta os documentos num PDF para mandar a uma competição, quem envia é a própria escola, que decide para quem e responde por esse envio. O app avisa quando um documento está perto de vencer. Ao excluir o aluno ou pedir a exclusão dos dados, os documentos são apagados.
4. Para que usamos os dados
- Calcular e mostrar mensalidades, eventos, competições, taxas e descontos;
- Gerar a cobrança (Pix, boleto ou cartão, conforme as formas que a escola escolher) e dar baixa automática quando o pagamento cai;
- Mostrar à família o que está em aberto e o histórico do que foi pago;
- Gerar relatórios para a escola e para cada professor(a);
- Preparar mensagens de cobrança que a própria escola envia pelo WhatsApp (o app só abre a conversa com o texto pronto; quem envia é a escola);
- Avisar a escola sobre mudança de faixa etária dos alunos;
- Guardar os documentos que a escola pede de cada aluno, avisar quando vão vencer e juntá-los num PDF quando a escola precisar mandar a uma competição;
- Emitir, quando a escola ou o(a) professor(a) ligar, a nota fiscal de serviço dos pagamentos das famílias, no nome e CPF do responsável, como exige a lei;
- Emitir a nota fiscal da taxa de serviço do app no nome e CPF ou CNPJ do dono da conta do Mercado Pago que recebe os pagamentos (a escola ou o professor), como exige a lei;
- Encontrar e corrigir falhas do app, pelo registro técnico de erros (só a empresa do app vê; as escolas não);
- Manter o app seguro e funcionando, e cumprir obrigações legais.
5. Base legal
Usamos os dados para executar o contrato entre a escola e a família e entre a escola e o Turma em Dia; para cumprir obrigações legais e fiscais (registros de pagamento); no legítimo interesse da escola em organizar suas cobranças; e, para dados de crianças, com o consentimento do responsável, como pede a LGPD. Os dados de saúde são tratados com o consentimento específico do responsável, dado no termo de matrícula, e também para proteger a vida e a integridade física do aluno durante as aulas (LGPD, art. 11, II, “e”).
6. Com quem os dados são compartilhados
- Google Firebase (Google Cloud): hospeda o banco de dados e o login. Os servidores podem ficar fora do Brasil; o Google adota as cláusulas e garantias exigidas para transferência internacional de dados.
- Mercado Pago: processa os pagamentos (Pix, boleto e cartão). Recebe o valor, a descrição da cobrança e os dados de quem paga, conforme a política de privacidade do próprio Mercado Pago.
- WhatsApp: só quando a escola toca em “Abrir no WhatsApp”. A mensagem é enviada pela conta da escola, no aparelho dela.
- Prefeitura e Receita (Emissor Nacional da NFS-e): recebem o nome, o CPF ou CNPJ e o valor da taxa de serviço de quem recebe os pagamentos, para a nota fiscal. Se a escola ou o(a) professor(a) ligar a nota para as famílias, recebem também o nome, o CPF e o e-mail do responsável, o que foi pago e o valor.
- Autoridades: quando a lei exigir.
Não vendemos nem alugamos dados pessoais.
6.1. O que fica guardado no seu aparelho
O site e o app guardam no navegador do seu aparelho apenas o necessário para funcionar: manter você conectado, lembrar a última escola aberta (com a cor e o logo dela), a aba em que você estava e se você já viu a apresentação do app. Se você pagar com boleto, o nome, o CPF e o endereço que você preencheu ficam guardados só no seu aparelho, para não precisar digitar de novo na próxima vez. Para apagar tudo isso, basta limpar os dados do site no navegador. Não usamos cookies de propaganda nem ferramentas de rastreamento. As letras do site são carregadas do Google Fonts, que recebe o endereço de internet de quem abre a página, como acontece em qualquer site que usa esse serviço.
7. Por quanto tempo guardamos
Enquanto a escola usar o app. Quando um aluno sai ou quando o responsável pede a exclusão, a escola apaga os dados pessoais dele (nome, nascimento, contato). Os registros de pagamento podem ser mantidos, sem identificar a pessoa, pelo prazo exigido em lei (em geral, 5 anos para registros financeiros e fiscais). As notas fiscais emitidas ficam guardadas por esse mesmo prazo. Se a escola encerrar a conta, os dados são apagados em até 90 dias, salvo o que a lei obriga a guardar.
O registro técnico de erros é apagado automaticamente depois de 90 dias.
8. Seus direitos
Pela LGPD (artigo 18), você pode: saber se tratamos seus dados; ter acesso a eles; corrigir dados errados; pedir a exclusão, anonimização ou bloqueio do que for desnecessário; receber uma cópia (portabilidade); saber com quem compartilhamos; e retirar o consentimento.
No próprio app, em Minha conta → Privacidade e dados, o responsável pode baixar uma cópia dos dados dele e dos filhos e pedir a exclusão. O pedido vai para a escola, que é quem decide e apaga. Você também pode escrever para pelotafc.app@gmail.com.
9. Segurança
O acesso é protegido por login. Cada escola só vê os próprios dados, e cada família só vê os próprios filhos. A comunicação é criptografada (HTTPS) e o banco de dados tem cópias de segurança. Se houver um incidente que possa trazer risco às pessoas, avisaremos a escola, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a lei.
10. Encarregado (DPO) e contato
Encarregado pelo tratamento de dados: Luiz Felipe dos Santos Costa, pelo e-mail pelotafc.app@gmail.com. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em www.gov.br/anpd.
11. Mudanças nesta política
Se esta política mudar de forma importante, avisaremos no app antes de a mudança valer. A data da versão fica no topo desta página.